Termos e Condições de Uso do V3 Bank

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Olá! Seja bem-vindo(a) aos Termos e Condições de Uso ("Termos de Uso"). Lembre-se que eles são importantes e impactam de forma direta em seus direitos legais, portanto, além deles, é essencial a leitura atenta da nossa Política de Privacidade e demais termos mencionados neste documento.

É imprescindível que você leia atentamente os Termos e Condições de Uso na sua íntegra, mas aqui abordaremos os principais pontos:

RESUMO

Somos uma Plataforma Digital de Negócios que opera em sistema Open Banking. Deste modo, todo o relacionamento e integração dos Usuários são realizados de forma online.

A utilização da Plataforma está condicionada a:

• Aceite dos Termos de Uso e contratação da Assinatura Mensal para liberação e contemplação dos benefícios e vantagens oferecidos;
• Confirmação em até 3 (três) dias úteis do pagamento de boleto referente à Taxa de Ativação de Serviços que será gerado e disponibilizado ao Cliente imediatamente após seu cadastramento na Plataforma;
• Aprovação do Usuário pela instituição bancária custodiante, por meio de análise interna em Compliance, análise essa que se dará pelo prazo de até 3 (três) dias úteis subsequentes ao prazo da confirmação de compensação de pagamento do boleto indicado anteriormente;
• Na hipótese de recusa na manutenção da relação comercial em detrimento da análise do Usuário onde obtidas informações de não compatibilidade por este, o processo de análise e posterior adesão será imediatamente interrompido, sendo providenciada a devolução de valores anteriormente dispensados como condicionantes;
• Contratação e pagamento mensal e pontual do valor referente à Assinatura dos Serviços.

POR QUE É NECESSÁRIO O ACEITE DOS TERMOS DE USO?

A Plataforma Digital é um meio de integração entre o Usuário assinante e os Prestadores de Serviços abarcados no sistema, incluindo, mas não somente, a Instituição Bancária custodiante.

Para que a Plataforma possa oferecer seus serviços aos Usuários assinantes de maneira eficiente e satisfatória é necessário o cumprimento de uma série de requisitos, conforme poderá ser encontrado no presente Termo e Condições de Uso, dentre eles, mas não somente, o compartilhamento de dados do Usuário assinante com os Prestadores de Serviços abarcados, e para este compartilhamento precisamos de sua autorização.

No corpo documento estão expressos os requisitos necessários à assinatura dos Serviços abarcados na Plataforma, aos quais o Usuário deverá aceitar de forma plena para que possa se tornar um assinante dos serviços.

POR QUE DEVO FAZER A CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA DOS SERVIÇOS E COMO FUNCIONA?

A contratação da Assinatura dos Serviços da Plataforma V3 BANK é necessária pois é através dela que você será incluído no rol de usuários ativos. Após a inclusão, lhe será disponibilizado o acesso ao ambiente de integração sistêmica entre usuário assinante e Prestadores de Serviços abarcados para que possa então usufruir dos inúmeros benefícios reservados aos assinantes. O V3 BANK fará cobranças de tarifas para a realização dos Serviços, e a relação das tarifas cobradas está disponível no Aplicativo e no Site para consulta a qualquer tempo.

Em caso de insuficiência de saldo, eventuais tarifas relacionadas às transações financeiras realizadas pelo Usuário, bem como à assinatura mensal, serão cobradas tão logo haja saldo em conta. Na hipótese de ser auferido de forma automática apenas o valor parcial da contratação em cesta de serviços, por insuficiência de saldo na conta do Usuário, os benefícios intrínsecos à aderência dos serviços estarão suspensos pelo prazo de 15 (quinze) dias, até a complementação do valor residual e de ciência do Usuário.

As datas de corte automático, incluindo a análise de valores disponíveis e viabilidade dos benefícios, serão realizadas aos dias 15 (quinze) e 30 (trinta) de todos os meses pela administração da plataforma e, constatada nesse período de 15 (quinze) dias a corriqueira insuficiência de saldo na conta do Usuário, será consolidada inadimplência integral, com consequente multa respectiva em percentual de 10% (dez por cento) do valor integral da taxa.

A constatação de eventual inadimplemento por insuficiência de saldo apto à renovação dos serviços contratados nas datas já indicadas, pelo período de 30 (trinta) dias, ensejará o cancelamento da assinatura e, consequentemente, o impedimento automático da fruição de benefícios, serviços e acessórios.

Na hipótese de cancelamento da conta por razão de inadimplência constatada e não resolvida, apenas será permitida possibilidade de submissão dos dados à análise para abertura de nova conta após período de 6 (seis) meses daquele evento e, sendo reavaliada mais uma vez todas as condições e requisitos de viabilidade de relação comercial entre o Usuário e a Plataforma.

LGPD

TODAS AS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS SÃO SIGILOSAS E CONFIDENCIAIS, ATENDENDO, PORTANTO, A LEI Nº 13.709/2018.

UTILIZAÇÃO, TRANSAÇÕES E VOLUMETRIA

OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PLATAFORMA, INCLUSIVE OS LIMITES DE TRANSAÇÕES A SEREM ESTABELECIDOS PELA INSTITUIÇÃO BANCO CUSTODIANTE SÃO BASEADOS NAS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ, USUÁRIO ASSINANTE, NOS DISPONIBILIZA. ENTÃO, LEMBRE-SE SEMPRE DE PASSAR OS DADOS CORRETOS E FIDEDIGNOS PARA MELHOR INTERAÇÃO COM A NOSSA PLATAFORMA E OS SERVIÇOS NELA OFERECIDOS, PENA DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES POR PARTE DE NOSSA ADMINISTRAÇÃO.

"Em atendimento às Resoluções BCB n° 269 de 1/12/2022 e 293 de 15/02/2023, que visam trazer mais transparência nas transações e capacidade de rastreabilidade aos usuários, informamos que o Asaas é a instituição responsável pelo provimento do Pix, ou seja, pela intermediação de transações Pix realizadas na Plataforma."

Para utilização da Plataforma, o Usuário cria uma senha pessoal e sigilosa. O Usuário NÃO DEVE divulgar a senha criada para terceiros, sendo, portanto, o único responsável pelo uso não autorizado e/ou inadequado da senha em caso de divulgação. Ao utilizar nossas Soluções, o Usuário poderá ter acesso também a Serviços de terceiros. Neste caso, os Usuários devem ter a cautela de analisar os Termos e Condições de Uso destes terceiros. A Plataforma não é, ou será, responsável por quaisquer Serviços negociados entre Terceiros Prestadores de Serviços e o Usuário.

A Plataforma e, quando aplicável, Instituição Financeira e demais Parceiros atuam juntos para oferecer aos Usuários assinantes inúmeros benefícios e vantagens. O V3 BANK declara que durante todo o prazo de vigência destes Termos de Uso e da prestação dos serviços referentes ao Open Banking, mantém sua regular adesão ao ecossistema como participante obrigatória, na função de detentora de conta, nos termos da regulamentação aplicável e vigente.

Observe que este é apenas um resumo dos principais pontos dos Termos de Uso, lembrando que a leitura deste não dispensa a leitura dos Termos de Uso na sua íntegra.

INTRODUÇÃO

Agradecemos por utilizar nossos produtos e serviços ("Serviços"). Os Serviços serão promovidos pela V3 BANK, eventualmente, em conjunto com Instituição(ões) Parceira(s).

Ao se cadastrar ou utilizar, de qualquer forma, nossos Serviços, você manifesta sua concordância com estes Termos de Uso. Seu relacionamento conosco é regulado por esses Termos de Uso e pela nossa Política de Privacidade e, caso queira analisá-los, a versão na íntegra de cada um deles estará disponível em nosso Site ou Aplicativo.

AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA E CERTIFICA QUE LEU, COMPREENDEU E ESTÁ DE PLENO ACORDO COM O CONTEÚDO DESTES TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E, COMPROMETE-SE A CUMPRI-LOS DE FORMA INTEGRAL.

CASO VOCÊ DISCORDE DE QUALQUER TÓPICO DISPOSTO NESTES TERMOS DE USO OU NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (OU NÃO TENHA CONDIÇÕES DE CUMPRIR COMO DISPOSTO POR QUALQUER MOTIVO), VOCÊ NÃO PODERÁ USUFRUIR DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO V3 BANK OU ACESSAR OS CONTEÚDOS.

Lembramos que esta Plataforma Digital de Negócios opera em Sistema de Open Banking, oferecendo ao Usuário inúmeros benefícios e vantagens, trazendo itens indispensáveis para o seu dia a dia e agregando valor a oportunidades nunca priorizadas a um custo acessível.

Para se tornar um Usuário e poder usufruir de todo o conjunto de Serviços, benefícios e vantagens oferecidos, é necessário o "de acordo" à assinatura dos benefícios, conforme indicado abaixo, bem como a disponibilidade de saldo em conta condizente aos valores referenciados a seguir:

ASSINATURA E ATIVAÇÃO

ASSINATURA e ATIVAÇÃO: Para ativação e liberação dos benefícios e produtos abarcados contratualmente, o usuário deverá selecionar um PLANO para se tornar um ASSOCIADO V3 BANK. Após definição do plano a ser contratado, deverá optar pelo modelo de pagamento da Associação (Mensal ou Anual), realizando o pagamento através das funcionalidades disponíveis no momento de abertura da conta digital V3 BANK.

Realizado e verificado o pagamento do plano selecionado, ele irá cobrir a assinatura e liberação de acesso a todos os benefícios oferecidos não somente pela Associação V3 BANK como também pela Plataforma V3 BANK, lembrando que cada benefício obedece a regimentos próprios e para que o Usuário assinante faça uso deverá se enquadrar as exigências estabelecidas em cada um.

ASSINATURA MENSAL: Conforme a definição do plano escolhido pelo usuário, nas categorias, onde destacamos os benefícios acolhidos para cada categoria.

Em caso de insuficiência de saldo, eventuais tarifas relacionadas às transações financeiras realizadas pelo Usuário, bem como à assinatura mensal, serão cobradas tão logo haja saldo em conta.

Na hipótese de ser auferido de forma automática apenas o valor parcial da contratação em cesta de serviços, por insuficiência de saldo na conta do Usuário, os benefícios intrínsecos à aderência dos serviços, restarão suspensos pelo prazo de 15 (quinze) dias, até a complementação do valor residual e de ciência do Usuário.

As datas de corte automático, incluindo a análise de valores disponíveis e viabilidade dos benefícios, serão realizadas aos dias 15 (quinze) e 30 (trinta) de todos os meses pela administração da plataforma e, constatada nesse período de 15 (quinze) dias a corriqueira insuficiência de saldo na conta do Usuário, será consolidada inadimplência integral, com consequente multa respectiva em percentual de 10% (dez por cento) do valor integral da taxa.

A constatação de eventual inadimplemento por insuficiência de saldo apto à renovação dos serviços contratados nas datas já indicadas, pelo período de 30 (trinta) dias, ensejará o cancelamento da assinatura e, consequentemente, o impedimento automático da fruição de benefícios, serviços e acessórios.

Na hipótese de cancelamento da conta por razão de inadimplência constatada e não resolvida, apenas será permitida possibilidade de submissão dos dados à análise para abertura de nova conta após período de 6 (seis) meses daquele evento e, sendo reavaliada mais uma vez todas as condições e requisitos de viabilidade de relação comercial entre o Usuário e a Plataforma.

O ACEITE DESTES TERMOS DE USO E PAGAMENTO DAS REFERIDAS TAXAS NÃO IMPRESCINDÍVEIS À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL DE NEGÓCIOS, BEM COMO A COMTEMPLAÇÃO DO USUÁRIO COM OS BENEFÍCIOS E VANTAGENS OFERECIDOS NA ASSOCIAÇÃO JUNTO AO V3 BANK.

O sistema poderá ser acessado por meio de Aplicativo e/ou Site específico, ficando claro e condicionado que o acesso a quaisquer ferramentas e/ou Serviços oferecidos e/ou fornecidos no ecossistema do Clube de Serviços e Benefícios dependem do aceite integral dos Termos de Uso e desconto mensal do valor correspondente à assinatura.

REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO

Para utilizar os Serviços e/ou acessar o Conteúdo, você precisa:

• Ter 18 (dezoito) anos ou mais;
• Ter um RG ou CNH em mãos ou qualquer outro documento de identidade aceito pela V3 BANK em sua página de cadastro;
• Ter a capacidade de celebrar um contrato vinculativo conosco e não ser impedido para tanto segundo as leis aplicáveis;
• Ser residente no Brasil;
• Ter um smartphone com sistema operacional iOS ou Android, nas versões mínimas suportadas pela V3 BANK, com câmera frontal e com acesso à internet banda larga ou qualquer outro dispositivo, sistema operacional ou conexão que seja aceito pela V3 BANK;
• Cumprir com eventuais exigências adicionais para os Serviços, conforme especificações nestes Termos de Uso, no Aplicativo e/ou no Site.

Você também garante à V3 BANK que toda e qualquer informação de cadastro que nos enviar são verdadeiras, precisas e completas e, caso não sejam ou tornem-se falsas, compromete-se a corrigi-las imediatamente no seu cadastro e, caso identifiquemos informações incompletas, falsas, em desacordo com as leis e regulamentações aplicáveis ou que não possam ser confirmadas, a V3 BANK se resguarda o direito de encerrar, imediatamente, a relação comercial anteriormente estabelecida e, ainda, isentar os fornecedores de produtos e serviços de quaisquer responsabilidades intrínsecas a tais informações veiculadas.

1. DAS MODIFICAÇÕES

As alterações dos Termos de Uso da Plataforma podem ocorrer sem aviso prévio e a qualquer tempo, portanto, é indicado ao Usuário a revisão periódica de seu conteúdo para certificar-se de sua redação e confirmar sua concordância aos novos termos, tudo isso, de acordo com a legislação consumerista aplicável, especificadamente no que diz respeito ao artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor.

Caso contrário, automaticamente ao utilizar a Plataforma ou quaisquer dos Serviços nela disponibilizados após serem feitas as mencionadas alterações, implica o reconhecimento, pelo Usuário, de que ele leu, entendeu e aceitou incondicionalmente todas as modificações e que cumprirá o quanto disposto.

2. DAS FUNCIONALIDADES

Para acessar os Serviços e Benefícios disponibilizados pela Plataforma Digital de Negócios, o Usuário deverá realizar o download do Aplicativo e utilizar suas credenciais, que serão devidamente informadas quando efetivamente concluído seu cadastro, aberta e ativada a Conta Digital junto ao Banco Custodiante Parceiro e descontada a taxa referente a sua assinatura mensal, mediante Plano selecionado para se tornar um Associado V3 BANK.

Através do acesso à Plataforma, o Usuário assinante poderá dentre outras funcionalidades:

• Movimentar e realizar operações em sua Conta Digital junto ao Banco Custodiante Parceiro;
• Realizar compras de produtos e contratações de Serviços disponibilizados pelos Prestadores de Serviços Parceiros constantes do Clube de Serviços e Benefícios no ambiente de Marketplace da Plataforma, sendo estes atos de inteira responsabilidade do Usuário;
• Ser contemplado com benefícios exclusivos do Plano.

3. DA ASSINATURA DE BENEFÍCIOS

A Assinatura Mensal franqueará o Usuário acesso aos Benefícios indicados, após a cobrança mensal por débito automático na Conta Digital ou qualquer outro meio, o qual o Usuário desde já concorda e autoriza que tais cobranças se repitam mensalmente pelo mesmo meio.

O Usuário declara pleno conhecimento e aceite de que os valores cobrados mensalmente em decorrência de sua livre escolha da Assinatura Mensal e Adesão a Cesta de Benefícios, após o aceite ao presente Contrato, não lhe serão restituídos a qualquer título, ou a qualquer tempo. Ficando desde já explícito que, os serviços contratados serão imediatamente liberados ao seu uso, tão logo haja a identificação do pagamento pela instituição, e que a utilização dos serviços contratados é uma faculdade do Usuário, não sendo a falta de utilização do sistema disponibilizado ao seu uso na Plataforma uma condição para devolução de valores.

De importância indicar ainda nessa oportunidade que, em sendo a conta cancelada, cancela-se, também, de maneira imediata e automática, o acesso integral do usuário à plataforma digital e aos benefícios da Associação V3 BANK, de igual modo e consequentemente, o acesso e fruição de todos os benefícios nela constantes, inclusive, os advindos da cesta de benefícios.

3.1. BENEFÍCIOS DA ASSINATURA MENSAL

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

3.1.1. PORTO SEGURO

Objetivo e condições do SEGURO

O presente seguro tem por objetivo garantir o pagamento ao beneficiário do seguro do valor devido pela cobertura contratada pela Plataforma Digital de Negócios, limitado ao capital segurado ao Usuário, no caso de evento coberto, observados os riscos expressamente excluídos, as hipóteses de perda do direito ao pagamento do capital segurado, a vigência do contrato de seguro e as demais disposições contratuais.

Coberturas:

• Morte Acidental: A cobertura garante o pagamento do capital segurado contratado ao beneficiário que estiver em dia com o pagamento da taxa de seu Plano e, indicados na proposta de adesão ou, na sua falta, aos beneficiários legais, em caso de falecimento do segurado durante a vigência do seguro, em decorrência direta e exclusiva de acidente pessoal coberto, observadas as disposições contratuais na forma estabelecida no Código Civil.
• Invalidez Permanente Total por Acidente – IPTA: Esta cobertura garante o pagamento do capital segurado contratado ao beneficiário que estiver em dia com o pagamento da taxa de seu Plano. O pagamento será feito diretamente ao beneficiário segurado. Caso o segurado venha a se tornar total e permanentemente inválido, pela perda ou impotência funcional definitiva e total de um membro ou órgão especificado na Cláusula pertinente das Condições Gerais do Seguro, em decorrência de lesão física provocada direta e exclusivamente por acidente pessoal coberto, durante a vigência do seguro, observadas as disposições contratuais.
• Auxílio Funeral Individual (Titular): Esta cobertura garante a prestação de serviço ou reembolso dos gastos funerários aos beneficiários que estiverem em dia com o pagamento das Taxas de Uso do Clube de Serviços e Benefícios da Plataforma, em decorrência de morte do segurado, respeitando o limite do capital segurado contratado ao Usuário (R$5.000,00 – cinco mil Reais), decorrente de causas naturais ou acidentais, desde que a apólice esteja em vigor na data da ocorrência do evento, observadas as disposições contratuais.
• Sorteios Semanais – Capitalização: Título de Capitalização que garante de um a quatro sorteios mensais, dependendo da apólice que o Usuário está incluído, pela Loteria Federal no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). Para consultar o seu número da sorte, verifique-o no e-mail de boas-vindas encaminhado pela Porto Seguro em seu endereço eletrônico cadastrado no ato da abertura de sua conta digital. Depois disso, é só acompanhar e boa sorte!

Carências/Franquias:

Além da carência legalmente prevista de 2 (dois) anos para o suicídio, será aplicado carência de 30 (trinta) dias para a cobertura de Auxílio Funeral, exceto para eventos decorrentes de Morte Acidental. Uma vez estabelecido, o prazo de carência é contado a partir da data de vigência do respectivo risco individual.

Condicionantes:

• Vigência da Apólice: Mensal.
• Início do Risco Individual: A cobertura individual terá início e término às 24 (vinte e quatro) horas da data estabelecida no certificado individual do seguro, condicionado a aceitação do seguro e ao pagamento do prêmio.
• Regra de cancelamento:
  • Com o encerramento do vínculo com o Estipulante, ou;
  • Com o pagamento do Capital Segurado, ou;
  • Na falta de pagamento de parcela posterior à primeira a cobertura será suspensa. Os sinistros ocorridos no período de suspensão não terão cobertura. No caso de contratos com pagamento de prêmio antecipado, a reabilitação do seguro se dará a partir das 24 (vinte e quatro) horas da data do pagamento da próxima fatura/parcela.
• Usuário aderente ao Plano: deverá ter idade entre 14 (quatorze) e 70 (setenta) anos como beneficiário de um Seguro de Acidentes Pessoais de seguradora devidamente controlada e fiscalizada pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) a ser informada ao Usuário posteriormente pelos meios adequados e detalhamento da apólice.

3.1.2. E-PHARMA

Objetivo e condições do DESCONTO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS

Mais de 9.000 medicamentos genéricos com desconto mínimo de 30% (trinta por cento), podendo chegar até 80% (oitenta por cento), em algumas situações, utilizando o plano nas mais de 20.000 (vinte mil) farmácias credenciadas, em todo o Brasil.

Objetivo e condições do SUBSÍDIO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS

Subsídio de R$100,00 (cem reais) ou R$500,00 (quinhentos reais) mensais, conforme plano de assinatura selecionado, para garantia do desconto mínimo de 30% nas compras de medicamentos genéricos em casos de o estabelecimento/farmácia não fornecer o desconto mínimo de 30% (trinta por cento).

Condicionantes:

• Vigência da Apólice: Mensal.
• Início do Risco Individual: A cobertura individual terá início em até 07 (sete) dias após a data da adesão à Assinatura Mensal, e término às 24 (vinte e quatro) horas da data estabelecida, condicionado a aceitação do seguro e ao pagamento do prêmio.
• Vínculo exclusivo ao Usuário da conta: A utilização tanto do desconto aplicado pela rede farmacêutica, assim como a possibilidade de uso do subsídio quando necessário, serão de total exclusividade do CPF detentor da conta digital, não sendo replicado a demais parentes.
• Desconto será aplicado somente aos remédios credenciados, pela E- Pharma, em seu sistema assim como a liberação do subsídio creditado no Aplicativo do Usuário.
• Remédios serão adquiridos sob retenção de receita nas redes de farmácias credenciadas, a qual deverá estar sempre atrelada ao CPF detentor do plano V3 BANK com a E- Pharma, não sendo estendido a outras pessoas ou familiares.

3.1.3. VIDA CLASS

Objetivo e condições do DESCONTO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SAÚDE

O usuário poderá encontrar descontos entre 20% (vinte por cento) a 70% (setenta por cento) em diversos serviços, que variam em decorrência da Assinatura de Benefícios escolhida, como: exames laboratoriais, consultas médicas, odontologia, farmácia online, cirurgias, checkup diagnóstico, oncologia, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, vacinas, nutrição, terapia ocupacional e estética. Definido a clínica e especialidade médica, o usuário poderá, via aplicativo, agendar uma data e horário para realizar o serviço contratado com o desconto aplicado, mediante pagamento online e diretamente à rede conveniada.

Condicionantes:

• Vigência da Apólice: Mensal.
• Início do Risco Individual: A cobertura individual terá início em até 07 (sete) dias após a data da adesão à Assinatura Mensal, e término às 24 (vinte e quatro) horas da data estabelecida, condicionado a aceitação do seguro e ao pagamento do prêmio.
• Vínculo exclusivo ao Usuário da conta: A utilização do desconto aplicado pela rede credenciada será de total exclusividade do CPF detentor da conta digital, não sendo replicado a demais parentes.
• Desconto será aplicado somente na rede credenciada pela VidaClass.

Objetivo e condições do CUPONS DE DESCONTO

Ao utilizar a plataforma de cupons de desconto para variados varejistas online no Brasil, os usuários terão acesso a ofertas exclusivas e economias incríveis. Nossos cupons proporcionam descontos em uma ampla gama de produtos e serviços, desde moda e eletrônicos até viagens e alimentação. A experiência do usuário é prioridade, garantindo navegação intuitiva e acesso fácil às melhores promoções. Com uma seleção cuidadosa de parcerias com marcas confiáveis, os usuários podem confiar em descontos genuínos e atualizados regularmente.

3.1.4. FAST IDIOMAS

Objetivo e condições do CURSO DE IDIOMAS

Os usuários terão acesso a aulas gravadas com exemplos práticos e acompanhados por instrutores qualificados. É oferecido, dependendo da Assinatura de Benefícios ativa, um aprendizado personalizado, cobrindo desde o básico até o avançado em gramática, vocabulário e pronúncia, permitindo uma comunicação fluente em inglês e espanhol. A plataforma proporciona recursos envolventes, incluindo plantão de dúvidas, exercícios práticos e interatividade.

Condicionantes:

• Vigência da Apólice: Mensal.
• Início do Acesso à Plataforma online do Curso: a disponibilidade dos cursos online de inglês e espanhol oferecidos terão início da data do envio do e-mail encaminhado pelo parceiro Fast Idiomas no endereço de e-mail cadastrado do Usuário da conta ou via aplicativo.
• Vínculo exclusivo ao Usuário da conta: O Usuário deverá, obrigatoriamente, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, acessar o link de acesso enviado pelo parceiro FAST IDIOMAS ao e-mail cadastrado pelo Usuário em sua Conta Digital, e promover a finalização de seu cadastro, para liberação de sua chave de acesso ao curso produto ofertado como benefício pela assinatura.
• Expirado o prazo de 48 (quarenta e oito) horas estabelecido pelo Parceiro, o Usuário perde definitivamente direito de uso e acesso ao referido curso online oferecido.
• Após o cadastramento no curso oferecido no prazo de até 48 horas úteis da data de recebimento do link de acesso à plataforma, o Usuário estará ciente e concorda que o Parceiro Fast Idiomas, por meio de seus dados cadastrados, poderá entrar em contato com novas comunicações, abordando a oferta de novos módulos de cursos online, buscando aperfeiçoamento da língua ou de outras.

3.1.5. CASHBACK

Objetivo e condições do CASHBACK

Juntamente à liberação do acesso aos benefícios da Assinatura de Serviços, e como cortesia e por período indeterminado, a Plataforma disponibilizará ao Usuário participação a um programa de cashback através do (www.mycashback.com.br), oferecendo uma grande quantidade de lojas, ofertas imperdíveis e cupons de descontos, tudo para que o Usuário possa receber Cashback por compra realizada diretamente em sua conta digital.

Nele o Usuário poderá se cadastrar e obter acesso total em todas as plataformas de vendas online do mercado, já com a possibilidade de avaliação do retorno financeiro (cashback) que cada compra oferecerá em sua conta.

Quando o Usuário desejar resgatar seu cashback, esses valores serão convertidos em crédito diretamente em sua conta digital, para utilização em outras compras ou realizações bancárias.

Objetivo e condições do CUPONS DE DESCONTO

Ao utilizar a plataforma de cupons de desconto para variados varejistas online no Brasil, os usuários terão acesso a ofertas exclusivas e economias incríveis. Nossos cupons proporcionam descontos em uma ampla gama de produtos e serviços, desde moda e eletrônicos até viagens e alimentação. A experiência do usuário é prioridade, garantindo navegação intuitiva e acesso fácil às melhores promoções. Com uma seleção cuidadosa de parcerias com marcas confiáveis, os usuários podem confiar em descontos genuínos e atualizados regularmente.

3.1.6. CONTA DIGITAL

Objetivo e condições da CONTA DIGITAL

A conta digital proporciona uma experiência bancária completa e descomplicada. Permitimos operações via PIX, TED e recebimento de terceiros, além de facilitar o pagamento de contas e emissão de boletos. Os usuários podem solicitar cartões físicos e virtuais, bem como QR Codes para compras. A plataforma também dá acesso ao Marketplace, oferecendo serviços como empréstimos, investimentos, seguros e mais. Garantimos transações seguras, eficientes e prontas para atender às necessidades financeiras.

Recursos:

• Cartão Físico: O Usuário terá disponível em sua conta digital a solicitação de um cartão físico bandeirado, específico para realização de compras em qualquer estabelecimento físico no país, assim como saques nos terminais do Banco 24 horas.
• Cartão Virtual: O Usuário terá disponível em sua conta digital a solicitação e ativação de um cartão virtual bandeirado, para realização de compras em lojas online ou através de Aplicativos (Ifood, Rappi, Uber, Spotify, entre outros). *O cartão virtual poderá ou não estar condicionado à solicitação do cartão físico pelo usuário, dependendo da tratativa comercial do V3 BANK com a emissora dos cartões.
• QR Code Pix: O Usuário terá disponível em sua conta digital a ferramenta de pagamento em estabelecimentos físicos através de QR Code, onde este é ativado no Aplicativo e a maquineta da loja recebe transferência do valor da compra em tempo real, sem a necessidade de uso de qualquer cartão.

Objetivo e condições da MARKETPLACE

O Marketplace oferece uma ampla variedade de serviços para atender as necessidades dos Usuários, todos provenientes de parceiros de grande renome no mercado. Com acesso fácil e conveniente, você pode explorar empréstimos de todas as modalidades para suportar seus projetos, solicitar cartões de crédito com benefícios exclusivos e até melhorar seu histórico financeiro com nossa recuperação de score especializada. Além disso, oferecemos cursos profissionalizantes e de idiomas para aprimorar suas habilidades, juntamente com planos de saúde e odontológicos para cuidar da sua saúde. Para garantir sua segurança e proteção, nosso Marketplace inclui seguros em diversas categorias e consórcios para realizar seus sonhos. Aproveite nossa plataforma integrada para encontrar soluções personalizadas, confiáveis e acessíveis, facilitando cada aspecto da sua vida financeira.

4. DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao se cadastrar e acessar a Plataforma Digital de Negócios ou usufruir quaisquer dos serviços ou benefícios nela disponibilizados, incluindo, mais não se limitando a Conta Digital, o Usuário concorda com o compartilhamento de suas informações com a Instituição Bancária Custodiante de sua Conta Digital e Parceiros Prestadores de Serviços de benefícios oferecidos pela Assinatura Mensal, ou todos aqueles pelos quais demonstre interesse nos serviços por meio das pesquisas no ambiente de Marketplace.

O Usuário será o único e exclusivo responsável pela utilização e guarda de suas senhas de acessos, movimentação de Conta Digital, escolha, seleção e contratação dos Produtos e Serviços que desejar adquirir junto ao ambiente de Marketplace, bem como pelo correto, devido e tempestivo pagamento dos Produtos e Serviços adquiridos junto às Empresas Parceiras.

Ao acessar a Plataforma Digital de Negócios ou se utilizar de quaisquer serviços ou benefícios nela disponibilizados, o Usuário se declara desde já ciente de que a Plataforma Digital de Negócios é somente, e tão somente, um canal de intermediação virtual entre Usuário e Terceiros Prestadores de serviços e/ou Terceiros Fornecedores de Produtos, e concorda em renunciar a todas e quaisquer reclamações contra a Plataforma Digital de Negócios junto a qual está cadastrado, sejam por informações veiculadas, prestação de serviços, entrega ou garantia de produtos, defeitos, ou quaisquer outras responsabilidades decorrentes dos serviços ou benefícios disponibilizados em nosso ecossistema e prestados pelos Terceiros Parceiros.

O Usuário se declara ciente e concorda que em todas as situações acima elencadas, e outras porventura não mencionadas, deverá recorrer à empresa fornecedora ou prestadora de serviços diretamente, isentando de forma plena e definitiva a Plataforma Digital de Negócios a qual está cadastrado de qualquer tipo de indenização a qualquer título, incluindo mas não se limitando a danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, especiais ou consequenciais por perda de lucros, boa vontade, interrupção de negócios, uso, dados, equipamentos ou perdas intangíveis, mesmo que tenha sido informada a possibilidade de ocorrência. Resultante de: (i) por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Aplicativo; (ii) utilização ou incapacidade de utilização da Plataforma Digital de Negócios ou de quaisquer de seus serviços e benefícios disponíveis; (iii) por todo e qualquer conteúdo por enviado e/ou transmitido ao Aplicativo e/ou Site; (iv) reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros Usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados a companhia, Plataforma Digital de Negócios, Parceiro prestador de serviços ou a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso, bem como de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao Aplicativo e/ou Site; (v) e/ou resultados de quaisquer ações ou inações tomadas pelo Usuário ou por qualquer pessoa que tenha acesso as suas informações.

A NÃO CONCORDÂNCIA COM OS PRESENTES TERMOS DE USO E ADESÃO À ASSINATURA MENSAL RESULTA NA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TODOS OS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA PLATAFORMA DIGITAL DE NEGÓCIOS, INCLUSIVE, MAS NÃO SOMENTE, QUANTO AO ACESSO À AMBIENTE DE MARKETPLACE, ASSIM COMO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU PRODUTOS OFERECIDOS NO APLICATIVO DA CONTA DIGITAL, DISPONIBILIZADOS AO USUÁRIO.

5. DO ACESSO AO AMBIENTE MARKET PLACE - PARCEIROS

A área de Marketplace da Plataforma Digital de Negócios proporcionará ao Usuário os meios de acesso a consultas, bem como contratação de Serviços e produtos disponibilizados por nossos Parceiros em condições pensadas para você!

Os ambientes de Meios de Pagamento (Conta Digital) e Marketplace disponibilizados pela Plataforma Digital de Negócios são disponibilizados ao Usuário assinante sendo a Plataforma Digital de Negócios, meramente um intermediador de negócios por vias eletrônicas, que tem como função levar o Usuário assinante ao encontro do Terceiro Parceiro Prestador de Serviços ou Fornecedor de Produtos de seu interesse. Portanto, a Plataforma Digital de Negócios, NÃO É PROPRIETÁRIA ou RESPONSÁVEL por Serviços e Produtos disponibilizados ao Usuário assinante ou por ele contratados.

Caberá, única e exclusivamente ao Usuário, optar a seu critério, dentre as diversas opções de Empresas Parceiras existentes nos ambientes existentes na Plataforma Digital de Negócios, junto a qual deseja adquirir Produtos e Serviços.

O Usuário está ciente que o ambiente Marketplace oferecido pela Plataforma não possui qualquer gestão ou responsabilidade com relação às atividades comerciais, os produtos e à prestação de serviços das Empresas Parceiras, incluindo a Instituição Financeira Custodiante, bem como não é responsável por estabelecer ou fazer cumprir as regras das ofertas anunciadas por aqueles, de modo que a atuação do Marketplace oferecido pela Plataforma se limita a disponibilizar espaço virtual para que às Empresas Parceiras promovam a divulgação de seus Produtos e Serviços em benefício dos Usuário assinante da Plataforma. Assim, são as Empresas Parceiras integralmente responsáveis pelo frete, entrega, qualidade e adequação dos Produtos e Serviços prestados.

Antes de finalizar qualquer compra/contratação, o Usuário assinante deverá ler, compreender e aceitar os presentes Termos de Uso, e os Termos do Parceiro escolhido a contratação, para ajudar na sua correta e efetiva utilização do Marketplace e de seus benefícios, bem como ler e aceitar os Termos de Uso e Contratos de Aquisição de Produtos e/ou Serviços disponibilizados pelos Parceiros que vier a contratar.

O Usuário assinante declara:

• Reconhecer que mediante ao pagamento tempestivo da Assinatura Mensal, poderá utilizar todos os serviços disponibilizados no ambiente de Marketplace da Plataforma Digital de Negócios, conforme aplicável e nos termos da disponibilidade ofertada pelo Marketplace da Plataforma, desde que respeitadas as diretrizes e faixa etária estabelecidas;
• Ter plena ciência de que os Produtos e Serviços, apesar de serem divulgados no Marketplace da Plataforma, são de propriedade das Empresas Parceiras, reconhecendo que a Plataforma Digital de Negócios e seus ambientes como mero intermediador virtual, não sendo vendedor de produtos ou prestador de quaisquer dos serviços disponibilizados;
• Ter plena ciência de que as Empresas Parceiras são as únicas responsáveis pelo estoque, pelas características e funcionalidades dos produtos e serviços divulgados no Marketplace;
• Ter plena ciência de que o Marketplace da Plataforma ou a Plataforma Digital de Negócios não respondem pela qualidade, funcionalidade, forma e características dos Produtos fornecidos e Serviços prestados pelas Empresas Parceiras, incluindo a Instituição Financeira Custodiante;
• Reconhecer que o Marketplace da Plataforma Digital de Negócios ou a própria Plataforma Digital de Negócios não garantem que os Meios Digitais funcionarão livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições;
• Reconhecer que o Marketplace da Plataforma Digital de Negócios ou a própria Plataforma Digital de Negócios não tem qualquer gestão ou responsabilidade sobre Sites, Aplicativos e plataformas das Empresas Parceiras, os quais possuem as suas próprias regras e políticas de privacidade de dados;
• Reconhecer que o Marketplace da Plataforma Digital de Negócios ou a própria Plataforma Digital de Negócios não tem responsabilidade por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos em razão do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos arquivos e comunicações transmitidos por meio dos Meios Digitais;
• Reconhecer que na eventualidade de os preços dos Produtos ou Serviços exibidos nos Meios Digitais resultarem errôneos e evidentemente desproporcionais ao preço do produto no mercado, desde que por motivação de ordem tecnológica e/ou operacional, as Empresas Parceiras poderão cancelar as ordens feitas de Produtos ou Serviços com ditos preços, a sua livre discrição e com total autonomia, não sendo possível imputar quaisquer responsabilidades nesse sentido ao Marketplace da Plataforma Digital de Negócios ou a própria Plataforma Digital de Negócios;
• Ter plena ciência que as Empresas Parceiras são as únicas e exclusivas responsáveis pela apuração dos valores referentes aos pagamentos da aquisição dos Produtos ou Serviços, os quais, em Compras Redirecionadas, serão realizados diretamente no Site das Empresas Parceiras, ou mesmo que por débito automático junto a Conta Corrente vinculada ao Marketplace da Plataforma e que tenha o Usuário como titular;
• Ter plena ciência que o Marketplace ou a Plataforma não farão autorização automática de débito as compras ou pagamentos de interesse do Usuário, sejam de produtos e/ou serviços contratados na Plataforma ou não, sendo necessário para tanto a determinação expressa do Usuário por meio da forma própria disponibilizada no Aplicativo de sua Plataforma, avocando inteira e irrevogável responsabilidade a contratação efetivada;
• Reconhecer que a emissão e disponibilização ao Usuário da Nota Fiscal e demais comprovantes de compra, contratação ou garantia são responsabilidade única e exclusiva das Empresas Parceiras fornecedoras ou prestadoras de serviços;
• Ter plena ciência que é vedada a utilização do Marketplace da Plataforma Digital de Negócios para: (a) revenda de seus Produtos ou Serviços; (b) obtenção de lista de produtos, descrição ou preços; (c) qualquer coleta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extração de dados;
• Autorizar que o Marketplace da Plataforma Digital de Negócios ou a própria Plataforma Digital de Negócios lhe enviem notificações eletrônicas, incluindo, mas não se limitando a, mensagens diretas (push) via Meios Digitais quando Usuário, mensagens de celular e e-mails, com informações referentes aos Produtos ou Serviços das Empresas Parceiras;
• Ter lido, compreendido e aceito o conteúdo, termos e condições dos presentes Termos de Uso, não podendo, assim, em nenhuma hipótese, alegar desconhecer as suas condições.

6. DOS CONTEÚDOS E DIREITOS

A Plataforma exibe em seu ecossistema conteúdos próprios e de Terceiros Parceiros que podem conter direitos autorais e marcas registradas e outros materiais com direitos reservados ao autor. O Usuário pode utilizar as informações disponíveis a partir deste ambiente apenas para fins informativos. O Usuário pode tirar "prints" e até mesmo imprimir cópias das páginas deste Site para fins pessoais, desde que cada cópia inclua qualquer direito autoral, marca ou serviço, aviso de marca registrada a atribuição de como eles aparecem, nas páginas copiadas.

Reservamo-nos o direito de proibir o acesso a qualquer pessoa a que considerarmos estar violando estes Termos de Utilização, restringindo ou inibindo qualquer outro Usuário de usar ou desfrutar do Site, ou cuja conduta segundo nosso julgamento, constitua uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil, ou violar qualquer lei aplicável local, estadual, nacional ou internacional.

7. DISPONIBILIDADE LIMITADA, ELEGIBILIDADE

Os serviços disponibilizados pelo Clube de Serviços/ambiente Marketplace podem não estar disponíveis em todas as áreas geográficas do País, dependendo unicamente da área de atuação dos Terceiro Parceiros que oferecem os serviços e/ou produtos.

8. DESVINCULAÇÃO

Havendo declaração legal de que qualquer prazo constante do Termo de Uso for ilegal ou inaplicável, então tal prazo será eliminado e os restantes Termos de Uso permanecerão em vigor e efetivo.

9. SUBMISSÕES

Usuário concorda e se compromete em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando houver a necessidade de fornecê-las. Você também concorda em manter atualizadas tais informações.

Ao clicar em "Li e Concordo com os Termos e Condições de Uso", o Usuário manifesta seu consentimento livre, expresso e inequívoco com relação ao conteúdo deste documento e estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui previstos.

Para que o Usuário possa finalizar qualquer compra e/ou contratação no Marketplace, deverá, necessariamente, manifestar o seu aceite acerca do presente Termo de Uso.

O presente instrumento estará disponível integralmente para leitura do Usuário, a qualquer momento, nos Meios Digitais e em caso de dúvidas acerca do presente Termo e Condições de Uso, nosso canal de atendimento S.A.C está à disposição para esclarecimentos de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 16:00h, exceto feriados, através dos seguintes meios:

• Telefones: Capital e Grande SP (11) 4858-2547 | Demais localidades 0800-1114041
• Online: Whatsapp (11) 9.4801-4897
• E-mail: atendimento@sacbank.com.br

10. DAS DOCUMENTAÇÕES ESSENCIAIS PARA ABERTURA DE CONTA E LIMITES DE MOVIMENTAÇÕES

Quando da abertura da Conta Digital, o Usuário deverá observar as documentações essenciais a serem apresentadas para o efetivo cadastro.

11. INTEGRAÇÃO COM TERCEIROS PARCEIROS

A Plataforma Digital de Negócios por meio de seu Aplicativo ou Site, fornece links e integração a outros sites de interesse do Usuário. Estes ambientes integrados à Plataforma não são controlados e/ou administrados pela Plataforma ou seus colaboradores, e não somos responsáveis pelo conteúdo ou operação apropriada de nenhum deles.

O Usuário se declara ciente de que ao clicar sobre qualquer dos links dispostos na Plataforma ou em seu Marketplace, inclusive a Instituição Financeira Custodiante, será transportado ao ambiente digital de Terceiros Parceiros.

É aconselhado ao Usuário a leitura dos Termos de Uso e o Estatuto de Privacidade de cada um dos ambientes de Terceiros Parceiros a que for transportado, visto que cada um tem seu conteúdo próprio.

O Usuário se declara ciente de que a Plataforma, a fim de promover mais rápida integração e intermediação entre Usuário e Terceiros Parceiros pode promover o compartilhamento de suas informações nos limites e condições exigidos, sendo também possível o inverso.

12. PROTEÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES

É utilizado pela Plataforma tecnologias de segurança exigidas pela legislação para proteger informações sensíveis. No entanto, a segurança destas informações depende também da segurança do equipamento utilizado pelo Usuário para acesso a nosso Aplicativo e Site.

O Usuário está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento, compartilhamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

A Plataforma tratará os dados pessoais (conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados) recebidos neste ato e/ou coletados em razão desse Termo de Uso somente para executar as obrigações contratuais aqui descritas, respeitando os limites e em razão das finalidades dispostas neste Termo de Uso e para atender obrigações legais e/ou regulatórias conforme a Lei Federal 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados). A Plataforma declara (i) adotar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de tratamentos acidentais ou ilícitos; (ii) exercer os melhores esforços para manter os dados pessoais atualizados; (iii) compartilhar os dados pessoais com terceiros apenas quando necessário à execução desse Termo de Uso; e (iv) garantir aos dados pessoais, que sejam eventualmente transferidos internacionalmente, um nível de proteção compatível com ao da LGPD.

O Usuário declara e garante que deseja receber publicidades, publicações e campanhas de marketing do Marketplace e Plataforma reconhecendo que, a qualquer momento, poderá alterar suas preferências de marketing por meio dos Canais de atendimento.

Os Usuários declaram-se cientes de que para a efetiva utilização do Marketplace e conclusão da compra, devem fornecer dados pessoais às Empresas Parceiras. O tratamento dos dados pessoais pelas Empresas Parceiras segue suas próprias políticas de privacidades, que devem ser acessadas pelo Usuário através dos sites destas. A Plataforma não será responsável pelo eventual uso indevido ou negligente que as Empresas Parceiras fizerem dos dados pessoais dos Usuários.

13. INSPEÇÃO, CORREÇÃO E REMOÇÃO DE INFORMAÇÕES

A Plataforma envidará todos os esforços possíveis para que o Usuário possa rever, corrigir ou atualizar as informações fornecidas a qualquer momento. Contudo, pode, em virtude de exigências legais, sistemas e registros de exclusões de back-up, existir informações anteriormente fornecidas que não possam ser excluídas.

A Plataforma não é responsável por solicitar a terceiros a alteração de informações que tenham sido disponibilizadas a eles com consentimento do Usuário. Para excluir ou modificar tais informações, o Usuário deverá entrar em contato diretamente com o detentor da informação.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos e Condições de Uso vigerão por prazo indeterminado, podendo ser cancelados ou modificados a qualquer momento e unilateralmente pela Plataforma.

O Usuário fica ciente de que a Plataforma poderá promover modificações nestes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sendo certo que a nova versão deste documento entrará em vigor quando de sua disponibilização nos Meios Digitais. Caberá ao Usuário examinar e inteirar-se das novas condições que eventualmente sejam propostas aos Termos. O silêncio do Usuário com relação às modificações será entendido como aceite das novas condições.

A Plataforma poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração dos Meios Digitais, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer ofertas de Empresas Parceiras, bem como alterar as informações disponibilizadas para os Usuários, com o intuito de aprimorar seu sistema e ambiente Marketplace.

Fica eleito o foro Central da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas dos presentes Termos de Uso.

SAC: 0800 111 4041 | Ouvidoria (WhatsApp): (11) 9.4801-4897.